Saúde pública: biotecnociência, biopolítica e bioética / Public health: biotechnoscience, biopolitics, and bioethics

RESUMO O campo complexo da saúde pública pode ser visto como sendo atravessado pela seguinte polaridade: a) uma tendência totalizante de controle da sociedade tanto do ponto de vista biológico como econômico; b) uma tendência à individualização das práticas da medicina e da saúde pública baseada na liberdade e na responsabilização dos indivíduos pela sua saúde. Ademais, devido ao fato de o campo da saúde corresponder às atividades da biotecnociência e da biopolítica, e ser, portanto, atravessado por conflitos de interesses e de valores, entra em campo a bioética, cujo escopo principal no campo da saúde e do bem-estar individual e coletivo consiste em detectar, analisar e avaliar tais conflitos, propondo soluções que impliquem alguma forma de convergência entre agentes e pacientes morais envolvidos, e que vise, em última instância, à qualidade de vida dos afetados pelas políticas públicas e pela incorporação das ferramentas da biotecnociência.

ABSTRACT The complex field of public health can be seen as crossed by the following polarity: a) a totalizing tendency to control society, both biologically and economically; b) a tendency towards individualization of medical and public health practices, based on individuals' freedom and accountability for their own health. Furthermore, since the field of health has to do with biotechnoscientific and biopolitical activities, and is thus permeated by conflicts of interests and values, bioethics enters the scene because its main scope in the field of health and individual and collective welfare consists of detecting, analyzing, and assessing such conflicts, proposing solutions that involve some form of convergence between moral agents and patients, ultimately aiming at quality of life of those affected by public policies and the incorporation of the tools of biotechnoscience.

Limites biológicos, biotecnociência e transumanismo: uma revolução em Saúde Pública? / Biological limits, biotechnoscience and transhumanism: a revolution in Public Health? / Límites biológicos, bio-tecno-ciencia y trans-humanismo: ¿una revolución en Salud Pública?

O desenvolvimento da biotecnociência tem propiciado avanços biotecnológicos tidos como capazes de instituir uma revolução. Hipoteticamente, haverá mudanças radicais quanto à compreensão, manipulação e promoção da vida humana. A perspectiva é de que os chamados limites biológicos possam ser superados, libertando-nos, por exemplo, do processo do adoecimento. À semelhança dos transumanistas, alguns apostam nos benefícios disso; outros, contudo, ressaltam seus hipotéticos e graves malefícios, como é o caso dos bioconservadores. No presente artigo, definem-se os conceitos de biotecnociência e biotecnologia, analisando-se criticamente seus potenciais; descrevem-se os aspectos gerais do transumanismo, contribuindo para o desenvolvimento do ainda incipiente debate, no Brasil, sobre esse polêmico movimento; e especula-se sobre algumas implicações da interface biotecnociência-transumanismo, analisando-se se ela revolucionará completamente o campo da Saúde Pública ou se haverá continuidades e descontinuidades.

The biotechnology development provides advances in biotechnology that may initiate a revolution. In theory, there will be radical changes in the understanding, manipulation, and promotion of human life. It is possible that the so-called biological limits are exceeded, for example, freeing us from the disease process. Like the transhumanists, some are betting in the benefits, others, however, point out their hypothetical and serious harm, and it's the case of bioconservatives. In this paper the concepts of biotechnoscience and biotechnology are defined, analyzing critically their potential; the general aspects of transhumanism are described, contributing to the development of incipient debate about this controversial movement in Brazil; and we speculate on some implications of biotechnology-transhumanism interface, analyzing if it revolutionize completely the field of Public Health or if there is continuity and discontinuity.

El desarrollo de la bio-tecno-ciencia ha propiciado avances bio-tecnológicos considerados capaces de instituir una revolución. Hipotéticamente habrá mudanzas radicales cuanto a la comprensión, manipulación y promoción de la vida humana. La perspectiva es de que los llamados límites biológicos puedan ser superados, libertándonos, por ejemplo, del proceso de enfermar. Semejante a los trans-humanistas, algunos apuestan en los beneficios del proceso, otros, con todo, resaltan sus hipotéticos y graves maleficios, como es el caso de los bio-conservadores. En el presente artículo son definidos los conceptos de bio-tecno-ciencia y bio-tecnología, analizando críticamente sus potenciales; son descritos los aspectos generales del trans-humanismo, contribuyendo para el desarrollo del todavía incipiente debate en el Brasil sobre ese polémico movimiento; se especula sobre algunas implicaciones de la interfaz bio-tecno-ciencia y trans-humanismo, analizando si ella revolucionará radicalmente el campo de la Salud Pública o si habrá continuidades o discontinuidades.

A ética médica, a bioética e os procedimentos com células-tronco hematopoéticas / Medical ethics, bioethics and procedures with hematopoietic stem cells

A terapia celular vem ganhando cada vez mais espaço nos procedimentos médicos e com resultados satisfatórios, cumprindo, desta forma, com eficiência, a missão confiada aos especialistas em hematologia. Os preceitos morais, aliados às condutas éticas profissionais, cobram novas posturas. A evolução da biotecnologia e da biotecnociência carrega uma dose considerável do saber humano, mas exige, em contrapartida, um desenvolvimento e aperfeiçoamento do pensamento ético, que reúne a aprovação social, na leitura bioética. Mais do que nunca, a conduta médica fica atrelada a uma análise e consideração do paciente ou seu responsável. O objetivo do presente trabalho é justamente buscar as raízes determinantes da ética, desde seu nascedouro, sua transformação no pensamento filosófico, sua adequação no campo profissional, com amaterialização do Código de Ética Médica e o rompimento da nova ciência da vida, batizada por bioética. O entrelaçamento da ética-bioética nas condutas médicas da importante área da hematologia traça um horizonte benéfico, buscando prestigiar a humanidade, preservando sua vocação saudável e, principalmente, sua dignidade. Trata-se, na realidade, de um esforço para reascender princípios éticos pouco valorizados, redimensioná-los no Código de Ética Médica, estatuto que merece uma releitura, e abrir espaço para o pensamento bioético. A bioética surge como ciência de mão dupla, pois envolve o médico, o pesquisador, o paciente e o voluntário. Os objetivos da intervenção médica deverão ser explicitados, discutidos e aprovados pelos interessados. O médico hematologista terá que se avistar com seu paciente, exibir-lhe o quadro clínico, apontar as opções de intervenção e aguardar o seu "placet". Principalmente em área de evolução constante, em razão de uma série infindável de pesquisas desenvolvidas na área da terapia celular. A proposta, portanto, resumidamente, visa encartar o profissional no campo seguro da ética e do pensamento...

Cell therapy has been gaining more and more attention in medical procedures providing acceptable results and thereby efficiently satisfying the mission entrusted by specialists in hematology. The moral principles, together with the professional ethical conduct, demand new positions. The evolution of biotechnology and biotechnoscience carries a considerable amount of human knowledge, but requires the development and refinement of ethical concepts, bringing together social approval and bioethics. More than ever the doctor is geared to conduct an analysis and take into consideration the patient or his guardian. The purpose of this present study is to discuss the main roots of ethics, since its birth, its transformation in philosophical thought, its suitability in the professional field, the materialization of the Code of Medical Ethics and the severance of the new life science, named bioethics. This is in fact an effort to raise undervalued ethical principles again, reassess them in the Code of Medical Ethics, a status it deserves, and open space for bioethical thought. Bioethics emerges as a two-way science, because it involves doctors, researchers, patients and volunteers. The objectives of medical intervention should be explained, discussed and approved by interested parties. The hematologist has to put himself in the shoes of his patient, show him the clinical situation, pointing out the options for conduct and await the "placet". The proposal, therefore, aims to raise the professional to the safety of ethics and bioethical thought. The doctor takes an attitude better targeted at social achievement, offering him not only the appropriate treatment, but counting on his cooperation to achieve the desired results. This is a true symbiosis, which seeks to implement the principle of human dignity.